Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.